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Em busca da chance perdida (O dano da perda de chance, em especial na responsabilidade médica)
Vera Lúcia Raposo / 黎慧華1,2
2014-04
Source PublicationRevista do Ministério Público
ISSN0870-6107
Issue138Pages:09-61
Abstract

Confrontados com as injustiças geradas pelo modelo de tudo ou nada no que respeita à concessão de uma indemnização na responsabilidade civil, a dou‑ trina europeia e anglo-saxónica procurou um modelo de partilha de risco. Foi neste contexto que nasceu a perda de chance. Embora inicialmente fosse vista como uma forma mais flexível de compreender a causalidade e como uma responsabilidade parcial, hoje em dia é considerada por muitos como um novo dano - um dano intermédio - o qual se traduz na perda de uma oportunidade.

Apesar dos benefícios que lhe são reconhecidos, esta teoria é alvo de muitas críticas, nomeadamente quando usada no campo da responsabilidade médica, curiosamente, aquele onde o seu uso parece ser mais sedutor. Con‑ tudo, a imprevisibilidade que governa a prática da medicina e a sistemática existência de riscos inerentes relacionados com a condição patológica do paciente não são compatíveis com uma solução que responsabiliza o agente pela criação de um risco. Logo, recomenda-se extrema prudência no que res‑ peita ao uso da perda de chance na responsabilidade médica.

Language葡萄牙語Portuguese
Fulltext Access
Document TypeJournal article
CollectionFaculty of Law
Corresponding AuthorVera Lúcia Raposo / 黎慧華
Affiliation1.Faculdade de Direito da Universidade de Macau, China
2.Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
First Author AffilicationUniversity of Macau
Corresponding Author AffilicationUniversity of Macau
Recommended Citation
GB/T 7714
Vera Lúcia Raposo / 黎慧華. Em busca da chance perdida (O dano da perda de chance, em especial na responsabilidade médica)[J]. Revista do Ministério Público,2014(138):09-61.
APA Vera Lúcia Raposo / 黎慧華.(2014).Em busca da chance perdida (O dano da perda de chance, em especial na responsabilidade médica).Revista do Ministério Público(138),09-61.
MLA Vera Lúcia Raposo / 黎慧華."Em busca da chance perdida (O dano da perda de chance, em especial na responsabilidade médica)".Revista do Ministério Público .138(2014):09-61.
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