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Princípio da presunção de vitimização e princípio da presunção de inocência Um combate de titãs? Análise do problema à luz dos ordenamentos jurídicos de Portugal e de Macau
Teresa Lancry A. S. Robalo1,2
2019-07-01
Source PublicationRevista do Ministério Público
ISSN0870-6107
Issue159Pages:169-195
Other Abstract

I. Introdução. II. Vítima vs Arguido. 1. A localização da vítima no contexto da Lei Fundamental. 2. O papel da vítima no processo penal. 3. O arguido e as respectivas garantias processuais. O princípio da presunção de inocência. III. Princípio da presunção de vitimização. 1. Compreensão e alcance. 2. Ratio da elevação da presunção de vitimização a princípio. IV. Princípio da presunção de inocência vs princípio da presunção de vitimização – um combate de titãs? V. Conclusão.

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Language葡萄牙語Portuguese
Fulltext Access
Document TypeJournal article
CollectionFaculty of Law
DEPARTMENT OF MACAO LEGAL STUDIES
Corresponding AuthorTeresa Lancry A. S. Robalo
Affiliation1.Faculdade de Direito da Universidade de Macau
2.Universidade de Tilburg, Holanda
First Author AffilicationUniversity of Macau
Corresponding Author AffilicationUniversity of Macau
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GB/T 7714
Teresa Lancry A. S. Robalo. Princípio da presunção de vitimização e princípio da presunção de inocência Um combate de titãs? Análise do problema à luz dos ordenamentos jurídicos de Portugal e de Macau[J]. Revista do Ministério Público,2019(159):169-195.
APA Teresa Lancry A. S. Robalo.(2019).Princípio da presunção de vitimização e princípio da presunção de inocência Um combate de titãs? Análise do problema à luz dos ordenamentos jurídicos de Portugal e de Macau.Revista do Ministério Público(159),169-195.
MLA Teresa Lancry A. S. Robalo."Princípio da presunção de vitimização e princípio da presunção de inocência Um combate de titãs? Análise do problema à luz dos ordenamentos jurídicos de Portugal e de Macau".Revista do Ministério Público .159(2019):169-195.
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